Última atualização: 18.10.2025

1. Informação Legal

O website www.spacetatooo.com é propriedade da Space Tatooo – Tattoo & Piercing, Unipessoal Lda, com sede na Rua das Flores, Nº 34 – Zambujal, 2785-450 S. Domingos de Rana, NIF 509533426. Podes contactar-nos através do e-mail geral@spacetatooo.com ou pelas redes sociais oficiais do estúdio.

2. Acordo com os Termos de Serviço

Ao utilizares o website da Spacetatooo, concordas em cumprir estes Termos de Serviço e quaisquer condições adicionais aplicáveis. Caso não concordes, deverás abster-te de utilizar o website.

3. Alterações aos Termos

A Spacetatooo reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. O uso continuado do website após a atualização implica aceitação dos novos Termos.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, design e software — é propriedade da Spacetatooo e está protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis. Não é permitida a utilização, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Spacetatooo.

5. Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e de forma adequada, abstendo-se de enviar ou publicar conteúdos difamatórios, ofensivos, obscenos, ilegais ou que possam interferir com o bom funcionamento do website.

6. Envios do Utilizador

Ao submeteres qualquer conteúdo (como mensagens, comentários, imagens ou testemunhos), concedes à Spacetatooo um direito não exclusivo, gratuito e global de utilizar, reproduzir e exibir esse conteúdo, desde que em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

7. Ligações a Sites de Terceiros

O nosso website pode conter ligações para sites de terceiros. A Spacetatooo não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. Recomendamos que consultes os respetivos Termos e Políticas antes de os utilizares.

8. Renúncia de Garantias

A Spacetatooo não garante que o website funcione sem interrupções ou erros. O conteúdo é fornecido “tal como está”, podendo conter imprecisões ou desatualizações.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Spacetatooo será responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o website.

10. Proteção de Dados

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários do website — incluindo subscrições da newsletter — são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a utilização deste website será resolvido nos tribunais da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Spacetatooo relativamente ao uso deste website.